A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260331112544962
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 31/03/2026
Data da cientificação oficial 31/03/2026
Prazo para atendimento 22/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Denunciei os crimes cometidos contra mim pela PC, ao Ministerio Publico... porem, A Corregedoria afirmou ter respondido à 23° e 11° promotorias, arquivando as denuncias... mas nao tive acesso a resposta, nem mesmo a promotoria. Arquivaram sek analise do merito, nem muito menos dos fundamentos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/04/2026
Data para recorrer 20/04/2026
Descrição Prezado Senhor Nilson Coelho de Melo Júnior Agradecemos o envio de sua mensagem. O interessado informa que denunciou crimes cometidos contra sua pessoa pela PC ao Ministério Público e teriam sido arquivados sem análise de mérito e sem fundamento. A Defensoria Pública esclarece que esse canal é exclusivo para solicitação de informações de cidadãos, a fim de facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas relacionadas à própria instituição. A Defensoria Pública de Rondônia coloca-se à disposição e informa que ao (à) requerente que é possível a apresentação de recurso no prazo de 10 dias, nos termos do art. 25 da Lei n. 3.166/2013, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Transparência – Defensora Pública
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/04/2026 07:56:10 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/04/2026 19:14:34 DPE RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO ---
Pedido registrado 31/03/2026 11:25:45 Solicitante Nilson Coelho de Melo Júnior ---