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Protocolo 20230725173117101
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 25/07/2023
Data da cientificação oficial 26/07/2023
Prazo para atendimento 15/08/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezados senhores, solicitamos as informações contidas no documento que agora anexamos ao presente pedido.
Anexos
SOLICITA INFORMAÇÕES PELA LAI JULHO DE 2023.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 31/07/2023
Data para recorrer 10/08/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230725173117101 pela Sra. PATRICIA MENDES, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia,encaminhamos a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (SESAU-CGAF) que se manifestou conforme Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Memorando SESAU-CGAF 7101.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/07/2023 13:07:53 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/07/2023 13:01:31 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido registrado 25/07/2023 17:31:17 Solicitante patricia mendes ---