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Protocolo 20250606144052389
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 06/06/2025
Data da cientificação oficial 09/06/2025
Prazo para atendimento 30/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Estamos realizando um estudo do custo do detento no Estado de Rondônia, e para tanto necessito de quantitativos do pessoal e seus valores salariais envolvidos na segurança dos detentos e o quantitativo de detentos. Necessito da legislação previdenciária e o estatuto do servidor. Pela atenção antecipo meus agradecimentos e se possível a estimativa das respostas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 24/07/2025
Data para recorrer 03/08/2025
Descrição Assunto: Solicitação de informações sobre custos e quantitativos relacionados ao sistema prisional Prezado(a) Senhor(a), Agradecemos o seu contato e o interesse em realizar estudo técnico voltado à análise de custos do sistema prisional no Estado de Rondônia. Informamos que as informações referentes ao quantitativo de detentos, efetivo de servidores envolvidos na segurança prisional, valores salariais, bem como dados sobre a legislação previdenciária e o estatuto do servidor aplicável à categoria, são de competência da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), órgão responsável pela administração do sistema penitenciário no Estado de Rondônia. Dessa forma, orientamos que a solicitação seja direcionada diretamente à SEJUS, que poderá fornecer os dados com precisão, conforme sua estrutura administrativa e normativa. Permanecemos à disposição para outros esclarecimentos que sejam de atribuição da Polícia Civil. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Assessor de Estatística Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 03/07/2025
Data da cientificação oficial 03/07/2025
Para para atendimento 08/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 28/07/2025
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 07/08/2025
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre custos e quantitativos relacionados ao sistema prisional Prezado(a) Senhor(a), Agradecemos o seu contato e o interesse em realizar estudo técnico voltado à análise de custos do sistema prisional no Estado de Rondônia. Informamos que as informações referentes ao quantitativo de detentos, efetivo de servidores envolvidos na segurança prisional, valores salariais, bem como dados sobre a legislação previdenciária e o estatuto do servidor aplicável à categoria, são de competência da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), órgão responsável pela administração do sistema penitenciário no Estado de Rondônia. Dessa forma, orientamos que a solicitação seja direcionada diretamente à SEJUS, que poderá fornecer os dados com precisão, conforme sua estrutura administrativa e normativa. Permanecemos à disposição para outros esclarecimentos que sejam de atribuição da Polícia Civil. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Assessor de Estatística Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 28/07/2025 11:47:10 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 28/07/2025 11:28:50 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 24/07/2025 08:34:27 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/07/2025 23:31:42 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 03/07/2025 00:30:01 Solicitante VILSON TREVISAN Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 06/06/2025 14:40:52 Solicitante VILSON TREVISAN ---