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Protocolo 20260406193046241
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 06/04/2026
Data da cientificação oficial 07/04/2026
Prazo para atendimento 04/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Legislação educacional
Descrição da solicitação Gostaria de solicitar o arquivo em que conste as Trilhas de Aprofundamento disponibilizadas no primeiro momento de implementação do Novo Ensino Médio da rede estadual, 2021. Isto é, um catálogo das possibilidades de disciplinas de Aprofundamento e Eletivas que as escolas poderiam ofertar para escolha dos estudantes de Ensino Médio.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Legislação educacional
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/04/2026
Data para recorrer 07/05/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260406193046241, encaminhamos, anexas, as informações solicitadas: os Catálogos de Trilhas de Aprofundamento e as Portarias nº 3.037 e nº 1.328, que orientam a implementação do Ensino Médio e do componente Eletiva, disponibilizados pela rede estadual de educação de Rondônia nos anos de 2021, 2022 e 2025. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
24 022_PORT_nº_3037_Implanta_Matrizes_Curriculares_Unificadas_do_Novo_ENSINO_MEDIO.pdf
1 Catalogo_de_Trilhas_Ensino_Regular.pdf
2 Catalogo_de_Trilhas_EnsinoMedio_Regular_2025__1___5_.pdf
3 Catalogo_de_Trilhas_EJA__5_.pdf
5 PORT_nº_1328_Matrizes_Curriculares_Unificadas_do_Ensino_Medio.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/04/2026 09:47:47 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/04/2026 09:29:34 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 24/04/2026 18:55:44 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação haja vista que o setor responsável pela informação necessita de um prazo maior para a conclusão do levantamento.
Pedido registrado 06/04/2026 19:30:46 Solicitante Gisele Maria da Costa Vilalta ---