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Protocolo 20260119093655037
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 19/01/2026
Data da cientificação oficial 19/01/2026
Prazo para atendimento 09/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Ao Departamento Responsável, A Rede Feminina de Estudos de Violência, Justiça e Prisões, unidade de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), situada à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6627, Pampulha, CEP: 31.270-901, representado neste ato pela pesquisadora Maria Vallentina de Magalhães Cardoso, CPF ***.608.806-**, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente, com o objetivo de apresentar o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, solicita-se: Quantidade de policiais civis lotados(as) na Polícia Civil do Estado, com distribuição por sexo, considerando como referência o mês de dezembro de 2025. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto ao órgão responsável. Na certeza de poder contar com a atenção de Vossas Senhorias, agradeço antecipadamente pela colaboração e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte o endereço eletrônico: mariavallentinacp@gmail.com Atenciosamente, Maria Vallentina de Magalhães Cardoso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 05/02/2026
Data para recorrer 15/02/2026
Descrição Prezado(a) solicitante, Informo que a solicitação apresentada foi devidamente encaminhada à Divisão de Recursos Humanos da Polícia Civil do Estado de Rondônia, unidade competente para a análise e fornecimento das informações requeridas. Após a devida apreciação, a referida Divisão encaminhará a resposta diretamente a Vossa Senhoria, observados os prazos legais previstos na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Gestor do e-SIC Polícia Civil do Estado de Rondônia
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/02/2026 10:14:03 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/02/2026 14:15:15 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido registrado 19/01/2026 09:36:55 Solicitante MARIA VALLENTINA DE MAGALHAES CARDOSO ---