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Protocolo 20240701091551000
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDEP - INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA
Data de abertura 01/07/2024
Data da cientificação oficial 01/07/2024
Prazo para atendimento 29/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação profissional e tecnológica
Descrição da solicitação Prezado(as) representantes do Sistema Integrado de Informações ao Cidadão, Meu nome é Lucas Oliveira de Santana e lidero uma pesquisa sobre políticas de ação afirmativa em processos de seleção para cursos de ensino técnico e profissional de oferta pública (ou subsidiada pelo poder público) no Brasil. O principal intuito desse estudo é compreender de que forma as políticas educacionais de acesso à EPT podem evoluir, tornando-se mais eficazes e inclusivas. Diante disso, gostaríamos de solicitar algumas informações sobre o sistema de matrículas de cursos de ensino técnico e profissional gerenciados pelo seu Estado. Mais especificamente, estamos interessados em compreender os seguintes pontos: Em quais modalidades os cursos de ensino técnico e profissional são oferecidos pelo Estado (exp.: curso técnico integrado ao ensino médio, curso técnico/profissional concomitante ao ensino médio, curso técnico subsequente ao ensino médio, itinerário formativo etc.)? Há processo seletivo para o acesso à matrícula em cursos de ensino técnico e profissional ofertadas pelo Estado? Existe editais disponíveis descrevendo o processo de seleção e/ou matrícula em cursos de ensino técnico e profissional oferecidos pelo Estado? Se sim, onde eles podem ser encontrados? Agradecemos desde já pela atenção e colaboração. Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional e aguardamos ansiosamente por retorno.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação profissional e tecnológica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/08/2024
Data para recorrer 12/08/2024
Descrição Segue em anexo, informações do setor responsável inerente a demanda cadastrada.
Anexos da resposta
SEI_0051381160_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 31/07/2024
Data da cientificação oficial 31/07/2024
Para para atendimento 05/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 06/08/2024
Unidade Gestora respondente IDEP - INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 16/08/2024
Descrição da solicitação Segue em anexo resposta do setor responsável pela informação.
Anexos
SEI_0051381160_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 06/08/2024 08:25:18 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 06/08/2024 08:24:02 IDEP RICARDO PASSOS MEDEIROS ---
Pedido respondido 02/08/2024 12:12:39 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/08/2024 13:52:08 IDEP RICARDO PASSOS MEDEIROS ---
Pedido em recurso 1ª instância 31/07/2024 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 22/07/2024 14:16:59 IDEP PATRICIA DE JESUS SILVA Haja vista que será necessário solicitação de maiores informações de outros setores, faz-se nessesário a dolação do prazo para resposta do pedido.
Pedido encaminhado para IDEP 03/07/2024 09:12:47 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, encaminhamos a presente demanda para analise tempestiva e resposta, nos termos da LAI.
Pedido encaminhado para CGE 01/07/2024 13:14:14 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Reencaminhamos o pedido haja vista que esta Secretaria de Estado da Educação-Seduc não é responsável pela educação profissional no Estado de Rondônia. Na oportunidade, informamos que o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional-IDEP, responsável pela informação, possui canal de atendimento e-SIC.
Pedido registrado 01/07/2024 09:15:51 Solicitante --- ---