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Protocolo 20200610103706058
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 10/06/2020
Data da cientificação oficial 10/06/2020
Prazo para atendimento 11/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação com o intuito de realizar uma pesquisa para o trabalho de conclusão do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, eu, Waleska Rolim Ribeiro, acadêmica do 9º Período do Curso de Direito da instituição supracitada, vem por meio deste, solicitar as informações que seguem em anexo.
Anexos
Dados SEJUS .pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/07/2020
Data para recorrer 18/07/2020
Descrição Processo nº 0033.229968/2020-91 e-SIC nº 20200610103706058 Interessado(a): WALESKA ROLIM RIBEIRO? Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.229968/2020-91, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Por fim, informamos que o Governo do Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitencíário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Ações de Enfrentamento ao Coronavírus no Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/acoes-de-enfrentamento-a-covid-19/ Estatísticas do Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/ aba "Institucional", opção "Estatísticas do Sistema Penitenciário ". Porto Velho, 08 de julho de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Anexos da resposta
SEI_0033.229968_2020_91.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/07/2020 12:41:06 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 08/07/2020 11:25:39 SEJUS RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 29/06/2020 13:26:11 SEJUS RICARDO CARLOS MARTINS MARINI ---
Pedido encaminhado para SEJUS 10/06/2020 12:50:20 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEJUS Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 10/06/2020 10:37:06 Solicitante Waleska Rolim Ribeiro ---