Protocolo
20260518194020539
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
18/05/2026
Data da cientificação oficial
19/05/2026
Prazo para atendimento
17/06/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino
UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Londrina / PR
Área de conhecimento
Ciências agrárias
Categoria do pedido acadêmico
Outro
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Prezados(as),
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Estadual nº 3.064/2013, solicito as seguintes informações de natureza pública referentes ao cargo de Coordenador Pedagógico (Supervisor) – Professor Classe C, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC-RO):
1. Quantitativo total de cargos existentes (ocupados + vagos) para a função de Coordenador Pedagógico (Supervisor) nas escolas da região urbana e rural do município de Ariquemes/RO.
2. Quantitativo de cargos atualmente vagos para a mesma função e localidade.
3. Quantitativo de cargos ocupados por servidores estatutários de carreira (concursados/efetivos) na mesma função e localidade.
4. Quantitativo de cargos ocupados por profissionais contratados em regime temporário/seletivo na mesma função e localidade.
5. Quantitativo de futuras. aposentadoria ou afastamentos atuais e futuros da mesma função e localidade.
Solicito, se possível, que as informações sejam apresentadas de forma discriminada, preferencialmente em formato de tabela, contendo:
Total de cargos existentes
Cargos ocupados por estatutários efetivos
Cargos ocupados por temporários/celetistas
Cargos vagos disponíveis
E a relação de cada cargo ocupado e a Lotação/escolas de cada funcionário.
Tais informações são essenciais para o exercício do controle social e acompanhamento da transparência do Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP e auxiliarão na compreensão da real demanda e expectativa de convocações para o referido cargo.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.