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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260518194020539
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 18/05/2026
Data da cientificação oficial 19/05/2026
Prazo para atendimento 17/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Londrina / PR
Área de conhecimento Ciências agrárias
Categoria do pedido acadêmico Outro
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados(as), Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Estadual nº 3.064/2013, solicito as seguintes informações de natureza pública referentes ao cargo de Coordenador Pedagógico (Supervisor) – Professor Classe C, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC-RO): 1. Quantitativo total de cargos existentes (ocupados + vagos) para a função de Coordenador Pedagógico (Supervisor) nas escolas da região urbana e rural do município de Ariquemes/RO. 2. Quantitativo de cargos atualmente vagos para a mesma função e localidade. 3. Quantitativo de cargos ocupados por servidores estatutários de carreira (concursados/efetivos) na mesma função e localidade. 4. Quantitativo de cargos ocupados por profissionais contratados em regime temporário/seletivo na mesma função e localidade. 5. Quantitativo de futuras. aposentadoria ou afastamentos atuais e futuros da mesma função e localidade. Solicito, se possível, que as informações sejam apresentadas de forma discriminada, preferencialmente em formato de tabela, contendo: Total de cargos existentes Cargos ocupados por estatutários efetivos Cargos ocupados por temporários/celetistas Cargos vagos disponíveis E a relação de cada cargo ocupado e a Lotação/escolas de cada funcionário. Tais informações são essenciais para o exercício do controle social e acompanhamento da transparência do Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP e auxiliarão na compreensão da real demanda e expectativa de convocações para o referido cargo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/06/2026
Data para recorrer 25/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260518194020539, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029.028782/2026-71. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/06/2026 08:35:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/06/2026 13:12:21 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 03/06/2026 11:15:10 SEDUC Siméia Flávia Silva O setor responsável pelo fornecimento das informações encontra-se em fase de levantamento e consolidação dos dados solicitados.
Pedido encaminhado para SEDUC 19/05/2026 13:20:34 CGE Luzia Martins Prezados! Encaminhamos a presente solicitação de acesso à informação, proveniente do e-SIC acadêmico, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA.
Pedido registrado 18/05/2026 19:40:20 Solicitante --- ---