A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260407231620756
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/04/2026
Data da cientificação oficial 08/04/2026
Prazo para atendimento 04/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação A demanda é da saúde (SESAU), porém envolve também a PGE. Trata-se de solicitação sobre as demandas judicializadas especificamente sobre os medicamentos, frente ao Tema 1234. As informações são para verificar a eficácia do Tema sobre a demanda judicial relativa ao mandados que requerem medicamentos, o valor gastos, bem como, os ressarcimentos conforme prevê na normativa citada. O ideal é a resposta em planilha libre ou excel, quando se tratar de valores. O levantamento dos dados é para fins acadêmicos de elaboração de um artigo. As perguntas estão no anexo enviado.
Anexos
Questionário da Judicialização e o Tema 1234.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/05/2026
Data para recorrer 21/05/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260407231620756 pelo(a) Sr(a). WALESSA ROBERTA DE BRITO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que essa comissão encaminhou o Ofício nº 18708/2026/SESAU-CCI ao setor competente pela demanda que se manifestou através do Despacho anexo. Tendo em vista que, após a manifestação do setor, foi necessário o encaminhamento para outro setor para complementação das informações, contudo até o presente momento não logramos êxito na obtenção das informações, encaminhamos os dados que foram enviados a esta Comissão e informamos que, assim que a resposta for complementada, esta será enviada para o e-mail walessarobertab@gmail.com cadastrado no e-SIC, conforme orientação oriunda da Controladoria Geral do Estado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_71899901_Despacho.pdf
SEI_71870674_Despacho.pdf
Demandas de Medicamentos.xlsx
SEI_71338996_Oficio_18708.pdf
Demandas_de_Medicamentos.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 05/05/2026
Data da cientificação oficial 05/05/2026
Para para atendimento 11/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 11/05/2026
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 21/05/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260407231620756 pelo(a) Sr(a). WALESSA ROBERTA DE BRITO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que essa comissão encaminhou o Ofício nº 18708/2026/SESAU-CCI ao setor competente pela demanda que se manifestou através do Despacho anexo. Tendo em vista que, após a manifestação do setor, foi necessário o encaminhamento para outro setor para complementação das informações, contudo até o presente momento não logramos êxito na obtenção das informações, encaminhamos os dados que foram enviados a esta Comissão e informamos que, assim que a resposta for complementada, esta será enviada para o e-mail walessarobertab@gmail.com cadastrado no e-SIC, conforme orientação oriunda da Controladoria Geral do Estado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Demandas_de_Medicamentos.pdf
SEI_71899901_Despacho.pdf
SEI_71338996_Oficio_18708.pdf
SEI_71870674_Despacho.pdf
Demandas de Medicamentos.xlsx
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 11/05/2026 13:14:40 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Pedido respondido 11/05/2026 12:54:44 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/05/2026 12:29:17 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 11/05/2026 12:28:36 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 05/05/2026 00:30:00 Solicitante Walessa Roberta de Brito Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 24/04/2026 09:39:23 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor necessita de um prazo maior para obtenção das informações na integralidade.
Pedido registrado 07/04/2026 23:16:20 Solicitante Walessa Roberta de Brito ---