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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20241008221210665
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 08/10/2024
Data da cientificação oficial 09/10/2024
Prazo para atendimento 29/10/2024
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino FGV-EAESP - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO (FGV-EAESP) | São Paulo / SP
Área de conhecimento Ciências exatas
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Gostaria de Saber valores recebidos referente ao Fundo Estadual de combate a pobreza dos últimos 5 anos, 2018 até 2023. E valores gastos em cada ação em 2023.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/10/2024
Data para recorrer 02/11/2024
Descrição Encaminhamos o Memorando nº 114/2024/SEAS-GPLAN oriundo da Gerência de Planejamento e Orçamento - GPLAN/SEAS, em resposta à presente demanda. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/10/2024 08:10:03 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/10/2024 15:08:42 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido encaminhado para SEAS 11/10/2024 08:24:36 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20241008221210665, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acadêmico da FGV-EAESP - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO, acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido encaminhado para CGE 11/10/2024 08:09:13 SEFIN ENEIAS FERREIRA LISBOA Protocolo: 20241008221210665 De acordo com a Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia – FECOEP/RO, é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que é responsável pela gestão dos recursos, conforme dispõem os artigos 3º e 6º: Art. 3º. O FECOEP/RO será gerido pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e administrado por Conselho Deliberativo com a seguinte composição: Art. 6º. Fica a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, autorizada a disponibilizar servidores do seu quadro para responderem pela Contabilidade, Assessoria Jurídica, Fiscalização, Convênios, Controle Interno e pelos demais setores que se verificam necessários à efetivação das ações do FECOEP/RO. Portanto, recomendamos o seu encaminhamento à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, responsável pela Gestão dos Recursos do FECOEP/RO.
Pedido encaminhado para SEFIN 10/10/2024 09:23:08 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20241008221210665, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acadêmico da FGV-EAESP - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO, acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 08/10/2024 22:12:10 Solicitante --- ---