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Protocolo 20251022102106165
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 22/10/2025
Data da cientificação oficial 22/10/2025
Prazo para atendimento 11/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicitamos o fornecimento de planilha, em formato aberto, contendo as seguintes informações sobre ocorrências mensais de incêndios urbanos registradas no estado nos exercícios de 2025, 2024, 2023, 2022 e 2021 e 2020: a) nome do município; b) mês de ocorrência. Observações: 1) solicitamos que a planilha seja fornecida formato aberto (csv, ods, xlsx, etc); 2) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes; 3) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão; 4) favor esclarecer a extensão temporal de dados arquivados (série histórica disponível) e fornecer a maior extensão temporal possível; 5) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá-los na URL indicada; 6) caso seja necessário eventual prazo adicional para fornecer os dados, não nos opomos à extensão desde que isso seja informado por email; 7) estamos à disposição para eventuais esclarecimentos necessários para auxiliar ao atendimento desta demanda.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/11/2025
Data para recorrer 15/11/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Com os cordiais cumprimentos, considerando a solicitação feita através do E-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), segue em anexo a resposta oriunda do Batalhão de Polícia Ambiental - BPA da PMRO, com as informações solicitadas. Informamos ainda que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/11/2025 08:14:38 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/11/2025 12:07:21 PMRO Flávio Fernandes Mesquita ---
Pedido registrado 22/10/2025 10:21:06 Solicitante Emanuel Arcoverde ---