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Protocolo 20231221114315759
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 21/12/2023
Data da cientificação oficial 21/12/2023
Prazo para atendimento 10/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria COVID-19
Subcategoria Quantitativo de casos
Descrição da solicitação Gostaria de ter a relação do número de óbitos por covid-19 no Município de Porto Velho, levando em consideração os distritos: Idade, quantidade, ano do óbito (2020 a 2023 - pode ser até 2022), cidade (se possível, separação por distrito). Antigamente em 2021 tinha disponível no Portal, mas não encontro mais.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria COVID-19
Subcategoria Quantitativo de casos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/01/2024
Data para recorrer 19/01/2024
Descrição Vimos informar à solicitante, concernente ao Pedido/Protocolo nº 20231221114315759, que os dados solicitados foram concedidos pela Coordenadoria do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS/AGEVISA-RO, onde está sendo respondido em relação ao número de óbitos por Covid-19 no Município de Porto Velho, levando em consideração: os distritos, Idade, quantidade, ano do óbito (2020 a 2023 e se possível até 2022), cidade (se possível, separação por distrito), conforme segue resposta em anexo. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
SEI_0044908458_Memorando_1.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 09/01/2024
Data da cientificação oficial 09/01/2024
Para para atendimento 15/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Conforme instrução, ao acessar o site covid.saude.gov.br constatou-se que não há informações específicas de acordo com o solicitado, encontrando-se apenas disponíveis dados referentes a cidade, casos e semana epidemiológica, inclusive no download em formato CSV. Sendo assim, a solicitação sobre "número de óbitos por Covid-19 no Município de Porto Velho, levando em consideração: os distritos, Idade, quantidade, ano do óbito (2020 a 2023 e se possível até 2022), cidade (se possível, separação por distrito)" foi orientada de forma incompleta, visto que, aparentemente, não há dados como idade. Caso seja um equívoco de minha parte na navegação da plataforma, a orientação será muito bem recebida.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 12/01/2024
Unidade Gestora respondente AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Prazo para recorrer 22/01/2024
Descrição da solicitação Estamos enviando à solicitante AINARA ALÍCIA VARJÃO DOS SANTOS, de acordo com o Protocolo nº 20231221114315759, as informações do Recurso de 1ª Instância, em relação a relação ao número de óbitos por covid-19 no Município de Porto Velho, considerando: idade, quantidade, ano do óbito (2020, 2021, 2022) e cidade, conforme especificado no Memorando e Planilha em Excel, em anexo.
Anexos
SEI_0045153670_Memorando_3.pdf
DADOS COVID excel.xlsx
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 15/01/2024 07:23:07 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 12/01/2024 16:56:21 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido em recurso 1ª instância 09/01/2024 11:58:44 Solicitante Ainara Alícia Varjão dos Santos ---
Pedido respondido 09/01/2024 09:02:52 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/01/2024 22:14:59 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para AGEVISA 21/12/2023 12:20:53 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20231221114315759, manifestação da senhora AINARA ALÍCIA VARJÃO DOS SANTOS, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 21/12/2023 12:07:42 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA A demanda trata sobre levantamento de obitos em decorrencia da COVID-19. Possivelmente, o Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde da AGEVISA tenha esse levantamento ainda disponível.
Pedido registrado 21/12/2023 11:43:15 Solicitante Ainara Alícia Varjão dos Santos ---