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Protocolo 20191031184152603
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 31/10/2019
Data da cientificação oficial 31/10/2019
Prazo para atendimento 30/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Solicitamos as seguintes informações: 1) Qual é o número de pessoas diagnosticadas com Doença de Crohn que recebem medicamento pela Secretaria Estadual de Saúde? 2) Qual é o número de pessoas diagnosticadas com Retocolite que recebem medicamento pela Secretaria Estadual de Saúde? 3) Quantos são os ambulatórios referenciados para tratamento das Doenças Inflamatórias Intestinais? 4) Em quais municípios estão localizados os ambulatórios referenciados para tratamento das Doenças Inflamatórias Intestinais? 5) Quantas são as clínicas onde os pacientes podem receber infusão de infliximabe pelo SUS? 6) Em quais municípios estão as clínicas onde os pacientes podem receber infusão de infliximabe pelo SUS?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 20/11/2019
Data para recorrer 30/11/2019
Descrição Bom dia! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em razão da necessidade de obter as respostas do solicitado no pedido, mediante o Protocolo nº 20191031184152603 junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, que requer resposta de vários setores desta Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, encaminhamos o Memorando-Circular nº 17/2019/SESAU-CCI para a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica - CGAF, para a Policlínica Oswaldo Cruz - POC e para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, quais manifestaram suas respostas por meio dos Memorandos em anexo. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA POC PARA PATRÍCIA.pdf
RESPOSTA HBAP PARA PATRÍCIA.pdf
MEMO CIRCULAR PARA CGAF POC HBAP PATRÍCIA.pdf
RESPOSTA CGAF PARA PATRÍCIA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/11/2019 11:47:54 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 20/11/2019 09:11:17 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 14/11/2019 10:17:32 SESAU --- ---
Pedido encaminhado para SESAU 01/11/2019 07:44:18 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 31/10/2019 18:41:52 Solicitante --- ---