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Protocolo 20231218015204517
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 18/12/2023
Data da cientificação oficial 18/12/2023
Prazo para atendimento 15/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Com os cumprimentos, gostaria de saber como é possível solicitar e receber mudas e/ou sementes para uso na agricultura familiar indígena na região do município de Porto Velho, pela EMATER, bem como formulário de solicitação. Por gentileza, informar o local, horário de funcionamento, endereço completo, e-mail e telefone do responsável. Se, por acaso, esta unidade (EMATER) não for a responsável pela atividade, indicar qual o órgão/autarquia poderá fornecer o atendimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/01/2024
Data para recorrer 25/01/2024
Descrição Prezado (a), as informações solicitadas encontram-se em anexo, conforme a resposta do setor competente / SEAGRI-GEAG, através do Memorando nº 1/2024/SEAGRI-GEAG e documentos complementares; Dessa forma orientamos que para mais esclarecimentos, entrar em contato com a unidade técnica através do contato: (69)3212-8803; Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Por fim, pedimos desculpas pela intempestividade quanto ao atendimento do prazo de resposta, pois a unidade está em fase de reestrutura física organizacional bem como com alta demanda de atividades na unidade. Scheyla Pessoa de Freitas Autoridade de Monitoramento - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos da resposta
SEI_0025.000033_2024_57.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/01/2024 07:45:27 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/01/2024 15:03:59 SEAGRI SCHEYLA PESSOA DE FREITAS ---
Pedido prorrogado 08/01/2024 13:22:47 SEAGRI SCHEYLA PESSOA DE FREITAS Solicito prorrogação da referida solicitação, por motivo de que o setor competente a realizar o tratamento da referida demanda não dispor de técnico no período solicitado mediante recesso natalino e férias. Dessa forma iremos reencaminhar para providências cabíveis já que foi determinado para o setor competente realizar o tratamento da demanda.
Pedido registrado 18/12/2023 01:52:04 Solicitante --- ---