Protocolo
20260417125303736
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
17/04/2026
Data da cientificação oficial
17/04/2026
Prazo para atendimento
07/05/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Educação básica
Descrição da solicitação
Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente em conformidade com os arts. 10 e 11, venho por meio deste apresentar pedido de acesso a informações públicas.
Identificação do requerente:
Nome: JOILMA SANT’ ANNA FAVERO
CPF: ***.572.615-**
Contato: joilmas@hotmail.com
Solicito o acesso às seguintes informações referentes ao Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC) do Estado de Rondônia, instituído pela Portaria/SEDUC nº 7.470, de 04 de setembro de 2023 (continuação):
a) Principais dados sistematizados pelo CEEC/RO para subsidiar as tomadas de decisão do Ministério da Educação nos anos de 2024 e 2025;
b) Ato normativo com a designação dos membros atuais do CEEC/RO.
Solicito que as informações sejam disponibilizadas preferencialmente em formato digital, conforme disposto no art. 11, § 5º, da LAI.
Atenciosamente,
Joilma Sant’Anna Favero
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
