A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240117153628940
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/01/2024
Data da cientificação oficial 18/01/2024
Prazo para atendimento 15/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicito cópia e acesso ao processo SEI 0036.018521/2023-19. Solicito que o acesso seja concedido em sua totalidade e sem prazo, visto que toda vez que há novo documento, é necessário solicitar novo acesso e/ou cópia.
Anexos
Pedido de Acesso Externo - SEI 0036.018521-2023-19.pdf
OAB - Jovander.pdf
Procuração Instruad.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/02/2024
Data para recorrer 18/02/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240117153628940 pelo Sr. Jovander Pereira Rosa, junto ao portal e-SIC, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo para o e-mail advjovander@gmail.com, conforme comprovante anexo. Alertamos quanto ao preposto no Art. 31, § 2º, quanto a responsabilidade sobre os dados e informações obtidos no processo, não devendo ser utilizados de maneira indevida para fins divergentes ao que compete a parte interessada. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Acesso externo concedido.png
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/02/2024 13:33:42 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/02/2024 13:25:00 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 05/02/2024 12:39:13 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Devido a alta demanda do setor no período de fechamento de relatório anual do exercício de 2023, é necessário o pedido de prorrogação para análise da concessão do acesso externo.
Pedido registrado 17/01/2024 15:36:29 Solicitante --- ---