A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20250201161628436
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 01/02/2025
Data da cientificação oficial 03/02/2025
Prazo para atendimento 24/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Venho, por meio deste, solicitar acesso aos autos do processo SEI nº 0004 **49**/2023-0. Esta solicitação está fundamentada na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o direito constitucional de acesso à informação pública, nos termos do inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II do § 3º do artigo 37 e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal. Segue os dados para a concessão de acesso caso deferido o pleito. Nome: Maria Daiane Oliveira, CPF 983.082.382.20, E-mail: daya_olyver@hotmail.com.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 04/02/2025
Data para recorrer 14/02/2025
Descrição Prezado (a), Informamos que o acesso ao processo SEI nº 0004 004923/2023-0 foi liberado conforme solicitado. Em anexo, você encontrará o comprovante de acesso. Informo ainda que O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)".
Anexos da resposta
SEI_0004.001268_2025_95.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/02/2025 12:06:41 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/02/2025 10:18:29 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido registrado 01/02/2025 16:16:28 Solicitante --- ---