Detalhes do pedido nº 20250320175530756

Protocolo 20250320175530756

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA

Data de abertura 20/03/2025

Data da cientificação oficial 21/03/2025

Prazo para atendimento 10/04/2025

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Sem finalidade específica

Categoria Defesa da segurança

Subcategoria Segurança pública

Descrição da solicitação Solicito as seguintes informações referentes aos gastos da Segurança Pública neste Estado no exercício de 2024: 1. Despesas Totais com Segurança Pública (valores empenhados e pagos no ano de 2024), com: - Separação entre custos e investimentos; - Segmentação dos gastos com pessoal, ou seja, apresentar especificação da GND de cada uma das despesas 2. Origem dos Recursos: - Identificação clara da fonte dos recursos, especificando quais valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e quais são de outras fontes estaduais ou federais (ex.: orçamento próprio do Estado, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares, entre outros). Se possível, solicito que os dados sejam disponibilizados em formato aberto e editável (CSV, XLSX ou similar) para facilitar a análise. Agradeço antecipadamente pela presteza no fornecimento das informações e coloco-me à disposição para contato.

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Sem finalidade específica

Categoria Defesa da segurança

Subcategoria Segurança pública

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 27/03/2025

Data para recorrer 06/04/2025

Descrição Bom dia senhora Aline! Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção à solicitação cadastrada no portal e-SIC sob o protocolo 20250320175530756, entramos em contato com a Gerência de Planejamento - GEPLAN que informou que as informações solicitadas se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado. Encaminharam ainda duas planilhas retiradas do Portal da Transparência (em anexo) e o link do Portal https://transparencia.ro.gov.br/despesa/despesa-estadual Para maiores informações, disponibilizamos o e-mail da GEPLAN: geplan@cloud.sesdec.ro.gov.br Na oportunidade, agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Comissão e-SIC da Sesdec

Anexos da resposta

Despesa_2024_1_12 (1).xlsx
Resposta e-sic com 2 planilhas em anexo -.pdf
Despesa_2024_1_12 (2).xlsx

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	27/03/2025 10:15:46	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	26/03/2025 10:49:23	SESDEC	LUCIANA SILVA CAVALCANTE	---
Pedido encaminhado para SESDEC	25/03/2025 12:01:33	CGE	Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo	Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250320175530756, manifestação da senhora ALINE LUIZA REZENDE REGINA SANTANA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE	24/03/2025 08:58:15	SEFIN	ENEIAS FERREIRA LISBOA	Trata-se de solicitação de informações referentes aos gastos da Segurança Pública no Estado no exercício de 2024. Temos a informar que a SEFIN não dispõe das informações solicitadas, portanto, recomendamos o seu encaminhamento à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia-SESDEC/RO, que é órgão competente para prestar as referidas informações.
Pedido registrado	20/03/2025 17:55:30	Solicitante	Aline Luiza Rezende Regina Santana	---