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Protocolo 20251029102742029
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 29/10/2025
Data da cientificação oficial 29/10/2025
Prazo para atendimento 18/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Venho requerer acesso aos autos nº 0016.003740/2025-95, nos termos do artigo 7º, XIII do Estatudo da Advocacia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/10/2025
Data para recorrer 08/11/2025
Descrição Assunto: Acesso aos autos do SEI Conteúdo: Resposta à Solicitação – Protocolo 20251029102742029 Prezada Sr. Agnaldo Em atenção à solicitação de vista do processo de nº 0016.003740/2025-95, informamos que o sistema e-SIC não é mais o canal adequado para pedidos de acesso externo a processos SEI. Conforme a Súmula CMRI nº 1/2015, quando houver canal ou procedimento específico para obtenção da informação solicitada, o órgão deve orientar o interessado a utilizá-lo, considerando o pedido como atendido. Para ter acesso ao conteúdo do seu processo, solicitamos que utilize o Módulo de Peticionamento SEI, disponibilizado pela SETIC/RO, encaminhando seu pedido diretamente ao setor de protocolo do IPERON. Dados de contato do setor de protocolo: E-mail: protocolo@iperon.ro.gov.br Telefone: (69) 3212-9300 Ramais: 22350 e 22376 Anexos disponíveis para auxiliar o procedimento: Requerimento geral para acesso a processo SEI – preenchimento necessário para formalizar o pedido. Manual de Peticionamento SEI – orientações detalhadas sobre como enviar o requerimento corretamente pelo módulo SEI. Destacamos, ainda, que o processo encontra-se atualmente na Gerência de Previdência (GEPREV) do IPERON.Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Malbânia Maria Ouvidoria/Iperon 3212-9349
Anexos da resposta
manual de peticionamento SEI.pdf
Requerimento SEI.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/10/2025 12:11:55 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/10/2025 10:40:59 IPERON Malbânia Maria Moura Alves ---
Pedido registrado 29/10/2025 10:27:42 Solicitante Agnaldo Prates ---