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Protocolo 20230829212716926
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 29/08/2023
Data da cientificação oficial 30/08/2023
Prazo para atendimento 19/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Segue anexo pedido de informação.
Anexos
Pedido de informação.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/09/2023
Data para recorrer 28/09/2023
Descrição Prezada Uíri Macedo Bordignon, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230829212716926, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a resposta em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0007.001322_2023_19.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/09/2023 08:43:04 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Pedido encaminhado para CGE 13/09/2023 12:57:27 SECOM Luiz Antonio de oliveira Matias Remetemos a demanda para resolução conforme alinhado com o Controlador-Geral Adjunto Emiliano de Sousa Marinho Filho.
Pedido encaminhado para SECOM 30/08/2023 14:31:58 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230829212716926, manifestação do(a) senhor(a) UÍRI MACEDO BORDIGNON, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Ressaltamos que no link <https://mrday.sistemas.ro.gov.br/AgendaPublica?Unidade=5&DataDeInicio=01%2F01%2F19&DataFinal=30%2F08%2F23> consta a informação porem no link <https://rondonia.ro.gov.br/secom/agenda/> não consta informação
Pedido encaminhado para CGE 30/08/2023 14:24:42 Casa Civil ÂNDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA Devolvemos a demanda em referência, considerando que o controle e arquivo da agenda do Excelentíssimo Governador do Estado é gerida pelo Gabinete do Governador, portanto, a demanda deverá ser encaminhada ao referido órgão.
Pedido registrado 29/08/2023 21:27:16 Solicitante Uíri Macedo Bordignon ---