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Protocolo 20200530111347857
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 30/05/2020
Data da cientificação oficial 30/05/2020
Prazo para atendimento 22/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Descrição da solicitação Meu contato é para saber detalhes sobre os respiradores que foram enviados para Rondônia. De acordo com a Secretaria de Saúde, os equipamentos chegaram a Porto Velho na segunda-feira, 18 de maio, mas, não consegui achar a publicação sobre o envio no Diário Oficial, nem no Portal da Transparência, tanto estadual quanto nacional. Diante da situação, envio os seguintes questionamentos: 1 – Como ocorreu o envio dos respiradores e como foram adquiridos? 2 – Após a pandemia, eles continuarão no Estado de Rondônia ou deverão ser devolvidos ao Ministério da Saúde? 3 – Em algum momento Rondônia precisará pagar pelos respiradores? 4 - Existe alguma contrapartida pela chegada dos aparelhos? 5 - Quantos respiradores foram enviados para Rondônia? Peço também que seja enviada a publicação do Diário Oficial, já que no site não é possível encontrar. Certa de que posso contar com sua colaboração, agradeço desde já.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 16/06/2020
Data para recorrer 26/06/2020
Descrição Bom dia Sra. Jéssica! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013,e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200530111347857, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Assessoria Técnica – ASTEC/SESAU, que direcionou o pedido à Coordenadoria de Obras – CO/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Despacho SESAU-CO em anexo. Ademais, esclarecemos que as informações sobre o envio dos respiradores pelo Ministério da Saúde para o Estado de Rondônia estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: coronavirus.saude.gov.br. Devendo acessar o painel de leitos e insumos e posteriormente o item Respiradores distribuídos. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA CO PARA JÉSSICA LANES.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/06/2020 20:36:37 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/06/2020 12:11:03 SESAU IDA MARIA DALBONI GONZAGA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 31/05/2020 10:13:36 CGE Luiz Afonso Floriani Encaminhamos solicitação via e-SIC à Comissão Gestora de Documentos e-SIC da Unidade Respondente, que deverá ser atendida no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, esta Controladoria deve ser informada o quanto antes de possível prorrogação. Acautelamos que ao fim de 15 dias enviaremos notificação via SEI a Autoridade Máxima da Unidade no tocante a tempestividade do prazo. Ressalta-se que caso necessário, para melhor fornecimento de resposta efetiva ao cidadão, a Comissão da Unidade tem a possibilidade de entrar em contato com o cidadão para entender melhor sua solicitação e desta forma atendê-lo com maior presteza de informações e urbanidade. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 30/05/2020 11:13:48 Solicitante Jessica Lanes Chalegra ---