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Protocolo 20200727133721876
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 27/07/2020
Data da cientificação oficial 27/07/2020
Prazo para atendimento 28/08/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Quais as secretarias que possuem sede no município de Alta Floresta? Os prédios são locados ou pertencem ao patrimônio do Estado?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/08/2020
Data para recorrer 07/09/2020
Descrição Informações sobre imóveis em Alta Floresta Em resposta ao Pedido - Id: (0013059272), informamos que após verificado os registros foi encontrado a lista de imóveis abaixo relacionadas: N.º Relação de imóveis em Alta Floresta - Pertencentes ao Estado de Rondônia 1 FÓRUM DA COMARCA 2 PM 1° GP-PO/3°PEL/4° BPM 3 SSP/DELEGACIA DE POLÍCIA E SEJUS - CADEIAS PÚBLICA 4 TJ-SEDE DO FÓRUM DA COMARCA 5 ÁREA PARA O NOVO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA 6 IMÓVEL URBANO-ANTIGA PROMOTORIA DE JUSTIÇA/MP 7 SEDAM-IMÓVEL URBANO 8 SEFAZ/AGÊNCIA DE RENDAS 9 SESAU/POSTO MÉDICO 10 SEJUS/TERRENO URBANO-UNIDADE DE ATENDIMENTO 11 SESAU/POSTO DE SAÚDE-JORGE TEXEIRA 2º Resposta Conforme a Lei Complementar n. 965, de 20 de dezembro de 2017, artigo 122 a SEPAT possui somente controle do Patrimônio do Estado: A SEPAT tem por finalidade administrar, fiscalizar, coordenar, executar e controlar as atividades inerentes ao patrimônio imobiliário da Administração Pública Estadual. Vale ressaltar que as secretárias possuem administração própria dos imóveis alugados, logo, a SEPAT não tem controle dos imóveis alugados devido ser de particulares. Atenciosamente. Art. 25 da Lei 3.166/2013.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/08/2020 13:39:25 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 28/08/2020 11:31:18 SEPAT TULIO GUILHERME DE ANDRADE ALVES Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 18/08/2020 12:27:30 SEPAT TULIO GUILHERME DE ANDRADE ALVES ---
Pedido encaminhado para SEPAT 28/07/2020 11:05:54 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 27/07/2020 13:37:21 Solicitante Thaise Leticia Oliveira de Araujo ---