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Protocolo 1105000153201960
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 26/03/2019
Data da cientificação oficial 26/03/2019
Prazo para atendimento 25/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Ciência e Tecnologia
Descrição da solicitação Em atenção às informações fornecidas no âmbito do Protocolo SIC ***.050.000-**201913, requisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes à política de acesso aos dados e informações públicas do Estado de Rondônia. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere: 1 – Tendo em vista que o bloqueio de acesso baseado no endereço IP corresponde a uma discriminação de tráfico, requisitamos acesso às seguintes informações: 1.1 – Lista completa de países para os quais está vedado o acesso; 1.2 – URL (link) do site onde esta discriminação foi informada, conforme previsto no art. 9º, §2º, III da LF 12.965/14; 1.3 – Indicação das medidas de mitigação adotadas para assegurar, em alguma medida, o acesso a usuários localizados no exterior.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Ciência e Tecnologia
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/04/2019
Data para recorrer 28/04/2019
Descrição Todos os serviços de Tecnologia da Informação do Governo do Estado de Rondônia disponibilizados através da Internet estão suscetíveis a ameaças de Segurança Digital, que podem em uma fração de segundos destruir seus dados e informações sensíveis. Tendo em vista a exposição na qual a Internet nos implica, precisamos investir em mecanismos e bloqueios que nos permitam mitigar tais vulnerabilidades conferindo uma maior estabilidade e segurança aos Serviços Públicos prestados através de nossa infraestrutura tecnológica. Considerando isso, informamos que temos bloqueios ativos contra endereços IP's de baixa reputação originados nos países listados no arquivo anexo. Na oportunidade, agradeço sua atenção e colocamo-nos à disposição. Importante: o artigo 25, do Decreto nº 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 22/04/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 02/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Infelizmente, a resposta fornecida apenas responde ao item 1.1 do requerimento. Diante disso, considerando que os itens 1.2 e 1.3 não foram respondidos, apresenta-se este recurso para que as informações em questão sejam efetivamente fornecidas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 29/05/2019
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 10/06/2019
Descrição da solicitação Conforme vossa solicitação, eis a resposta protocolada na demanda de nº 01105000064201913, onde consta o link "(https://www.cert.br/stats/incidentes/)", mantido pelo governo federal, todos os anos os países que mais provocam incidentes de Segurança da Informação ao Brasil são listados e rankeados. Quanto a mitigação ou explanação sobre o assunto ja foi abordado na demanda esic de nº 01105000195201909
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 18/04/2019 23:19:55 CGE --- Justificativa não informada
Descrição não informada 15/04/2019 13:52:53 CGE --- Justificativa não informada
Descrição não informada 26/03/2019 14:32:27 Solicitante --- Justificativa não informada