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Protocolo 20220914075413572
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 14/09/2022
Data da cientificação oficial 14/09/2022
Prazo para atendimento 14/10/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Áreas protegidas
Descrição da solicitação Solicito ao ao Idaron uma planilha com a quantidade de gado bovino e propriedades rurais existentes em cada terra indígena e unidade de conservação com base nos dados mais recentes de 2022 (por favor, informar o mês a que se refere). Solicito ainda informar o número de novas propriedades rurais registradas em cada ano (de 2018 a 2022) por unidade de conservação ou terra indígena.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Áreas protegidas
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/10/2022
Data para recorrer 24/10/2022
Descrição Após a consulta ao Departamento Jurídico da Agência de Defesa Agropecuária houve manifestação positiva quanto ao fornecimento dos dados conforme processo SEI nº 0015.081038/2022-20 (Comunicação: Interna). Porém em virtude da dimensão e especificidade dos dados solicitados, pedimos ao interessado que aguarde o término do processamento pelo setor de cadastros da IDARON para envio por e-mail. Nesse tocante encaminhamos o nº tel WhatsApp do Presidente da Comissão de Gestão de Documentos da IDARON Sr. Gelcimar par agilidade no atendimento. (69) 99272-2523. Caso o interessado opte por fazer novo pedido no e-sic, o prazo será suficiente para atender ao requerido.
Anexos da resposta
SEI_0015.081038_2022_20.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 24/10/2022
Data da cientificação oficial 24/10/2022
Para para atendimento 31/10/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Gostaria de esclarecer dois pontos: 1) De acordo com a resposta, o IDARON necessita de mais tempo para fornecimento dos dados solicitados. No entanto, no documento enviado em anexo, os dados solicitados foram fornecidos. Gostaria de esclarecer se os dados fornecidos estão incompletos ou se posso considerar os dados fornecidos como corretos? 2) De acordo com o documento enviado em anexo, os limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau foram feitos com base no Memorial Descritivo do Decreto 275/1991 (0015.327431/2021-94), para fins de atendimento a Mandado de Intimação. Seria possível esclarecer e fornecer os limites utilizados e de que trata este mandado de intimação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 31/10/2022
Unidade Gestora respondente IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Prazo para recorrer 10/11/2022
Descrição da solicitação Em atenção ao recurso: 1) De acordo com a resposta, o IDARON necessita de mais tempo para fornecimento dos dados solicitados. No entanto, no documento enviado em anexo, os dados solicitados foram fornecidos. Gostaria de esclarecer se os dados fornecidos estão incompletos ou se posso considerar os dados fornecidos como corretos? RESPOSTA: Contatamos o Sr. Cleidinei Ferreira da Rocha - Coordenador PCA-IDARON e o mesmo informou que os dados estão corretos. 2) De acordo com o documento enviado em anexo, os limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau foram feitos com base no Memorial Descritivo do Decreto 275/1991 (0015.327431/2021-94), para fins de atendimento a Mandado de Intimação. Seria possível esclarecer e fornecer os limites utilizados e de que trata este mandado de intimação. RESPOSTA: Os recursos são instrumentos complementares aos pedidos iniciais, de modo que tem prazo de resposta muito curtos, impossibilitando a Comissão gestora de Documentos acionar adequadamente os gestores públicos de modo formal ( via Processo no SEI) Desse modo considerando que o pedido configura-se em nova demanda, solicitamos ao usuário reformular pedido inicial para que possamos atender adequadamente. Em oportuno reforçamos as informações de contato da comissão repassadas na primeira resposta. Gelcimar dos Santos - presidente da Comissão de Gestão de Documentos da IDARON Tel. (69) 99272-2523.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 31/10/2022 10:16:54 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Resposta à confirmar 31/10/2022 10:13:39 IDARON GELCIMAR DOS SANTOS ---
Pedido em recurso 1ª instância 24/10/2022 10:07:15 Solicitante João Guilherme Delgado Bieber ---
Pedido respondido 14/10/2022 09:35:32 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/10/2022 18:33:12 IDARON GELCIMAR DOS SANTOS ---
Pedido prorrogado 04/10/2022 10:36:36 IDARON GELCIMAR DOS SANTOS Foi criado um processo SEI para análise da PGE-IDARON que aguarda atendimento 0015.081038/2022-20.
Pedido encaminhado para IDARON 14/09/2022 08:04:44 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 14/09/2022 07:54:14 Solicitante João Guilherme Delgado Bieber ---