Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
09/09/2026
Data da cientificação oficial
09/09/2026
Para para atendimento
16/09/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
RECURSO – PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Processo nº 0029.047526/2026-82
Apresento recurso contra a resposta da SEDUC-GPLAD, por considerá-la incompleta, pois não respondeu ao principal objeto do pedido.
Solicitei informações sobre as 14 vagas imediatas para Professor Classe C – Biologia/Ciências destinadas a Ariquemes/RO, considerando o Edital de Convocação nº 136/2026/SEGEP-GCP, que relaciona 14 candidatos convocados para o município.
A resposta informa apenas que existem 20 professores efetivos e 2 temporários atuando em Ariquemes, mas não identifica os candidatos nem esclarece QUEM OCUPA AS 14 VAGAS DO CONCURSO.
Dessa forma, solicito que a resposta seja complementada, informando:
1. Quem são os 14 candidatos convocados para Ariquemes no cargo de Professor Classe C – Biologia (P02), com nome, inscrição e classificação;
2. Quais desses candidatos tomaram posse e estão atualmente em exercício;
3. Qual a unidade escolar de lotação de cada um;
4. Quem são, especificamente, os 14 servidores que atualmente ocupam as 14 vagas imediatas do concurso destinadas a Ariquemes;
5. Caso alguma das 14 vagas não esteja ocupada, informar qual(is) vaga(s) permanece(m) sem preenchimento e sua situação atual;
6. Caso algum dos 14 convocados não tenha tomado posse, não esteja em exercício ou esteja exercendo funções em outro município, informar essa situação e o que ocorreu com a respectiva vaga do concurso.
Esclareço que não questiono minha lotação e não solicito sua alteração. O presente recurso trata exclusivamente do acesso às informações sobre a efetiva ocupação das 14 vagas do concurso destinadas a Ariquemes.
A informação de que existem 20 efetivos e 2 temporários no município não responde ao pedido, pois não permite identificar quais servidores ocupam especificamente as 14 vagas do concurso.
Solicito resposta objetiva, completa e acompanhada dos documentos comprobatórios, nos termos da Lei nº 12.527/2011.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta Sic
Respondido em
11/09/2026
Unidade Gestora respondente
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer
21/09/2026
Descrição da solicitação
Prezado(a) Solicitante,
Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260821113329008, RECURSO 1ª INSTÂNCIA, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, vinculado ao Processo SEI nº 0029047526/2026-82, conforme as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, em anexo.
Atenciosamente,
Autoridade de monitoramento
Membro Comissão e-SIC/Seduc
