Detalhes do pedido nº 20260630094924502

Protocolo 20260630094924502

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Data de abertura 30/06/2026

Data da cientificação oficial 30/06/2026

Prazo para atendimento 20/07/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Habitação e saneamento e urbanismo

Subcategoria Habitação

Descrição da solicitação Anexo do Protocolo 20260630094552010

Anexos

RO_Resposta indeferida 5fca7f76-f193-47d0-b07d-f86e9a4d6fe0.pdf

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Habitação e saneamento e urbanismo

Subcategoria Habitação

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 06/07/2026

Data para recorrer 16/07/2026

Descrição Senhor (a) Com os cordiais cumprimentos e considerando o pedido nº 20260630094924502, vimos por meio deste encaminhar em anexo o Despacho da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana, (nº 74046392), conforme processo Sei nº 0064.001686/2026-59, contendo as informações referente ao pedido supracitado. Atenciosamete, Sônia Maria Cunha Assessora-Sepat-Gab

Anexos da resposta

SEI_74046392_Despacho.pdf

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Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	06/07/2026 11:53:56	CGE	Vanessa Trindade de Melo	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	06/07/2026 09:56:51	SEPAT	Sônia Maria Cunha	---
Pedido registrado	30/06/2026 09:49:24	Solicitante	Beatriz Barreto Brasileiro Lanza	---