Protocolo
20230518175018887
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SOPH - SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS
Data de abertura
18/05/2023
Data da cientificação oficial
19/05/2023
Prazo para atendimento
12/06/2023
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Prezados, prezadas,
Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, as seguintes informações:
(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado por esta empresa estatal, no período de 30/06/2016 a presente data, nos termos do art. 31, §4º da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016);
(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI);
(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares;
(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo;
(v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados.
Desde já, agradeço.
Atenciosamente,
Nathália Bertochi
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
