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Protocolo 20240911081116827
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 11/09/2024
Data da cientificação oficial 11/09/2024
Prazo para atendimento 01/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados, cumprimentando-os cordialmente, solicitamos informações referentes ao combate a incêndios pelo governo estadual. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere: 1) O estado disponibiza canal para denúncia da população de incêndios ou de indícios de incêndio? 1.2) Se sim, qual é o canal? 1.3) Se sim, solicitamos fornecimento, em planilha em formato aberto (csv, ods, xlsx, etc, esclarecendo que pdf não é um formato aberto), de todas as denúncias desde janeiro de 2023 até a data mais recente, discriminadas pela data da denúncia, descrição da ocorrência e se foi ou não verificada. 2) Se o estado não disponibiliza canal para denúncia, por que razão isso ocorre? Observações: 1) caso este não seja o órgão correto para processamento da solicitação, favor encaminhar ao órgão devido; 2) caso parcela das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes; 3) caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão; 4) caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá-los na URL indicada. Agradecemos desde já.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/09/2024
Data para recorrer 27/09/2024
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/09/2024 09:02:11 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/09/2024 13:44:49 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 11/09/2024 08:11:16 Solicitante Emanuel Arcoverde ---