Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Justiça e Legislação
Subcategoria
Justiça
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Informações enviadas por e-mail
Data da resposta
28/07/2020
Data para recorrer
07/08/2020
Descrição
Processo nº 0033.257215/2020-75
e-SIC nº 20200724192917104
Interessado(a): NATALIA CARUSO RIBEIRO?
Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Deferido de plano. Informação fornecida. Encerramento. Possibilidade de recurso.
Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.257215/2020-75.
Constatou-se que o presente pedido é idêntico a outro respondido recentemente, pelo que se aplica replicar as mesmas informações prestadas, visto que são as mais recentes.
As informações foram encaminhadas por e-mail e a Resposta registrada no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos.
Posto isso, está encerrado este processo.
Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto.
Por fim, informamos que o Governo do Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitencíário:
Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/
Ações de Enfrentamento ao Coronavírus no Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/acoes-de-enfrentamento-a-covid-19/
Estatísticas do Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/ aba "Institucional", opção "Estatísticas do Sistema Penitenciário ".
Porto Velho, 28 de julho de 2020.
RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro
Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
