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Protocolo 1105000231201683
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 01/11/2016
Data da cientificação oficial 01/11/2016
Prazo para atendimento 23/11/2016
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação Venho por meio deste solicitar as seguintes informações: 1. Número de Guias de Trânsito Animal para gado emitidas com a finalidade de abate no ano de 2015, emitidas pelo IDARON. A presente solicitação tem respaldo na Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12.527/2011, que estabelece os procedimentos a serem respeitados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito fundamental de acesso à informação. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/11/2016
Data para recorrer 02/12/2016
Descrição Prezado Gabriel, Bom dia, muito embora o questionamento não haver especificado o tipo de gado (visto que o conceito de gado abrange ao conjunto de animais domesticados pelo homem, Ex: suínos, ovinos, galinhas, bovinos, etc.) e considerando que a economia do Estado de Rondônia é voltada mais fortemente a criação do gado bovino, então leva-nos a crê que o questionamento trata-se desta categoria, ou seja, gado bovino. A quantidade total de Guias de Trânsito Animal emitidas para abate no ano de 2015 foi de 126.371 (cento e vinte e três mil, trezentas e setenta e um). Estas GTA's, permitiram o transporte de 201.340 (duzentas e um mil e trezentas e quarenta) cabeças de gado bovino. Muito embora a quantidade informada de GTA's emitidas no ano de 2015 referem-se a sua totalidade, há de se ressaltar que dentre elas podem existir ocorrências de GTA's que foram canceladas, estornadas completamente e estornadas parcialmente. À disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 22/11/2016 11:58:41 IDARON --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 03/11/2016 10:42:57 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Ivonete Afonso da Silva Coordenadora e-SIC/CGE
Descrição não informada 01/11/2016 09:58:49 Solicitante --- Justificativa não informada