Protocolo
20260609165031893
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
09/06/2026
Data da cientificação oficial
10/06/2026
Prazo para atendimento
30/06/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Solicito acesso às bases tabulares já existentes sobre PPCASDQ-RO 2025–2027. Período de interesse: 2025 a 2026. Solicito, em .csv ou .xlsx:
(1) Ato formal de aprovação, matriz de ações, projetos prioritários, metas, indicadores, responsáveis, prazos e status de execução.
(2) Orçamento previsto, empenhado, liquidado e pago por ano, eixo, ação, fonte e unidade responsável.
(3) Ações de ordenamento territorial, regularização fundiária e ambiental, alternativas produtivas, ABC+, bioeconomia, manejo florestal, comando e controle, monitoramento e capacitação.
(4) Municípios prioritários, critérios de priorização e ações executadas por município ou região.
(5) Relatórios de acompanhamento, atas de governança e indicadores usados para monitorar desmatamento, queimadas e execução física.
Formato solicitado: .csv ou .xlsx, com dicionário de variáveis, data de extração e, quando existente, metodologia de cálculo ou apuração. Não solicito shapefile, GeoJSON, mapas, arquivos vetoriais, providência administrativa, análise inédita ou elaboração de relatório novo. Caso o órgão detenha somente parte dos itens, forneça os itens disponíveis e indique, item a item, se houve inexistência do dado, ausência de sistematização, restrição legal de acesso ou competência de outro órgão. Eventual restrição pontual deve ser tratada por supressão do campo restrito, anonimização ou agregação, preservando o acesso aos demais itens.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
