Protocolo
20200204203344952
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura
04/02/2020
Data da cientificação oficial
04/02/2020
Prazo para atendimento
08/03/2020
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Prezado (a),
Me chamo Jéssica Moura e estou realizando uma pesquisa sobre as experiências dos Governos Estaduais Brasileiros no que se refere a criação de Comissões e implementação de instrumentos de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. A pesquisa tem como objetivo produzir um diagnóstico que evidencie a situação dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no que se refere a criação de estruturas de implementação e monitoramento da Agenda 2030, conforme instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesse contexto, solicito a gentileza de enviar as informações abaixo elencadas no âmbito de atuação de seu estado:
1. O seu estado criou alguma comissão para tratamento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS?
2. Existe alguma legislação (portaria, decreto, etc.) que instituiu esta comissão? Em caso positivo, gentileza enviar arquivo ou link de acesso.
3. Algum plano de ação foi elaborado pelo seu estado para atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS? Em caso positivo, gentileza enviar arquivo ou link de acesso.
4. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS estão vinculados de alguma maneira ao Plano Plurianual? Em caso positivo, descreva como ocorreu essa vinculação.
5. Existe algum site para divulgação das ações do ODS em seu estado? Se sim, qual?
6. O seu estado desenvolveu alguma sistemática para monitoramento das metas dos ODS? Se sim, qual?
7. É adotado algum sistema informatizado para esse monitoramento? Se sim, qual?
8. O seu estado realizou algum evento sobre o tema (capacitação, palestras, oficinas, congressos, etc)? Em caso positivo, gentileza envie o nome dos eventos e a data de realização.
9. Qual o maior desafio apontado pelo seu estado para operacionalização dos ODS?
Agradecemos o envio das informações e a sua colaboração no desenvolvimento da pesquisa.
Atenciosamente,
Jéssica Morais de Moura
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.