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Protocolo 20251027143110045
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 27/10/2025
Data da cientificação oficial 28/10/2025
Prazo para atendimento 17/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação solicito o processo para conferencia de informações
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido incompreensível
Data da resposta 05/02/2026
Data para recorrer 15/02/2026
Descrição Prezado(a) solicitante, Após análise do pedido registrado, verifica-se que a solicitação apresentada não se encontra suficientemente clara, uma vez que não informa a qual processo, procedimento ou assunto específico se refere, impossibilitando a adequada identificação da informação pretendida. Nos termos do art. 12, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicita-se que o requerente especifique de forma objetiva o processo ou a informação desejada, indicando, sempre que possível, número do processo, órgão responsável, período ou outro elemento que permita a correta localização dos dados. Tão logo sejam prestados os esclarecimentos necessários, o pedido poderá ser devidamente analisado e encaminhado à unidade competente. Permanecemos à disposição para orientar quanto ao correto preenchimento da solicitação. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Gestor do e-SIC Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 18/11/2025
Data da cientificação oficial 18/11/2025
Para para atendimento 24/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 12/02/2026
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 22/02/2026
Descrição da solicitação Assunto: Resposta ao Recurso – Pedido de Acesso à Informação (e-SIC) Em atenção ao recurso interposto, informamos que a solicitação já foi devidamente atendida na resposta ao pedido inicial, com o fornecimento das informações cabíveis, nos limites legais e técnicos aplicáveis, não havendo negativa de acesso à informação. Eventual intempestividade na resposta decorreu de circunstâncias excepcionais, tais como elevado volume de demandas, ausência temporária de servidores, feriados natalinos e instabilidade de conectividade com o banco e servidor de dados, o que impactou temporariamente os prazos de resposta, sem prejuízo ao conteúdo disponibilizado. Diante do exposto, o recurso é considerado improcedente, por inexistirem fatos novos que justifiquem a revisão da resposta anteriormente apresentada. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Gestor do e-SIC Polícia Civil do Estado de Rondônia – PCRO
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/02/2026 10:51:17 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 12/02/2026 10:19:25 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 05/02/2026 13:07:44 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/02/2026 11:24:58 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 18/11/2025 00:30:01 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 27/10/2025 14:31:10 Solicitante --- ---