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Protocolo 20250909180858730
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data de abertura 09/09/2025
Data da cientificação oficial 10/09/2025
Prazo para atendimento 30/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Solicito o contrato realizado entre a SEDEC e as fundações: Fundação Instituto de Administração – FIA (0031441068) e da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE (0031441404). O objetivo do contrato foi de prestação de serviços para análise da viabilidade econômica da CAERD. Solicito o contrato na integra, o relatório na integra e todos documentos que deram suporte ao relatório: avaliações, pesquisas, relatórios de visitas técnicas às instalações da empresa, técnicos e suas qualificações que realizaram os serviços, planejamento e metodologia aplicada ao serviço, etc. Envio em anexo o Relatório de gestão da CGE que faz uma mínima alusão ao relatório das fundações.
Anexos
RELATÓRIO CGE .pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 22/09/2025
Data para recorrer 02/10/2025
Descrição Prezado Senhor Erasmo, Recebemos o seu pedido de acesso à informação (e-SIC) nº 20250909180858730, que solicita acesso integral aos contratos firmados entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e as fundações Fundação Instituto de Administração – FIA (Processo SEI nº 0031441068) e Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE (Processo SEI nº 0031441404). Além dos contratos em si, foi requerida a disponibilização de todos os documentos correlatos que deram suporte à execução e avaliação dos serviços prestados, tais como: relatórios técnicos, registros de visitas presenciais às instalações das entidades, qualificações e currículos dos profissionais envolvidos, metodologias aplicadas, instrumentos de avaliação, pesquisas utilizadas, bem como os relatórios consolidados resultantes da contratação. Considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que a demanda poderá ser reaberta mediante apresentação de recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Desde já agradecemos sua compreensão. Segue o anexo do e-mail encaminhado a Vossa Senhoria. Suélen Silva Ouvidora/CI-SEDEC
Anexos da resposta
5. e-SIC 20250909180858730 (solicitação de processo SEI).pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/09/2025 07:33:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/09/2025 10:57:20 SEDEC SUÉLEN FERREIRA DA SILVA ---
Pedido registrado 09/09/2025 18:08:59 Solicitante ERASMO MOREIRA DE CARVALHO ---