Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
COVID-19
Subcategoria
Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
19/02/2024
Data para recorrer
29/02/2024
Descrição
e-SIC nº 20240215204645989
PROCESSO SEI: não
Interessado(a): Nº: não
Assunto: Pedido de Acesso à Informação SEI Nº 0033.003544/2024-21. Encerramento. Possibilidade de recurso.
Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça.
Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos.
Posto isso, está encerrado este processo.
Considerando que acesso a processo SEI 0033.003544/2024-21e restrito.
Considerando que não há nomes e nem a informação que se trata de processo onde vossa Senhoria faz parte dos referidos processos SEI.
Considerando que não há e-mail ou contato telefônico.
Desta forma, comunicamos que não será possível disponibilizar acesso ao processos SEI, em cumprimento a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados. Ressaltamos ainda que pedidos de acesso de advogados devem acompanhar documentos com foto, e procuração para solicitação de acesso, além de e-mail e telefone para contato.
O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário:
Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/
Porto Velho,16 de fevereiro de 2024.
RENATA FERREIRA CAMPOS
OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
