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Protocolo 20210107141715171
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 07/01/2021
Data da cientificação oficial 08/01/2021
Prazo para atendimento 28/01/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação Em resposta ao pedido de informação nº ***.910.282-**259153, o Idaron forneceu dados sobre a quantidade de gado bovino e propriedades existentes em cada terra indígena e unidade de conservação com base nos dados da 46º campanha de vacinação contra a febre aftosa. Solicito o envio da mesma informação atualizada com base nos resultados da 2ª Campanha da Declaração de Rebanho. De preferência, que os dados sejam enviados em formato exatamente igual ao da resposta anterior.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação inexistente
Data da resposta 28/01/2021
Data para recorrer 07/02/2021
Descrição Em atenção ao pedido, informamos que com a edição das Instruções Normativas do Ministério da Agricultura nº 47, de 15 de outubro de 2019, e nº 36, de 29 de abril de 2020 e posteriormente com a edição da IN INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 14/08/2020, Edição: 156 Seção: 1 Página: 6 a 46º etapa de vacinação contra a febre aftosa foi a última do Estado de Rondônia. Sendo pois reconhecido como livre de febre aftosa SEM vacinação.
Anexos da resposta
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/01/2021 09:23:33 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/01/2021 12:40:58 IDARON GELCIMAR DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para IDARON 08/01/2021 07:02:39 CGE Edna Miguel Tavares À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO MENCIONADO ACIMA, QUE ESTA CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 07/01/2021 14:17:15 Solicitante André Campos ---