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Protocolo 20231017122843403
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/10/2023
Data da cientificação oficial 17/10/2023
Prazo para atendimento 06/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicito acesso ao conteúdo do processo 0036.033736/2023-51 referente a relação de material para aquisição no processo
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/11/2023
Data para recorrer 16/11/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº 20231017114943192 e 20231017122843403 pela Sr. RENATO AUGUSTO LOPES DA SILVA, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que essa comissão encaminhou ao demandante através do e-mail cadastrado do e-SIC com o pedido de informações adicionais, que até a seguinte data não foi respondido, conforme o comprovante anexo. Dessa forma, orientamos a(o) demandante que solicite, por meio de uma NOVA demanda (não recurso), conforme Súmula a CMRI nº 2/2015, contendo o as informações complementares para que possibilite o atendimento da demanda ao solicitado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/11/2023 08:56:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/11/2023 08:05:16 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 17/10/2023 12:28:43 Solicitante Renato Augusto Lopes da Silva ---