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Protocolo 20261022185914848
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 22/10/2026
Data da cientificação oficial 23/10/2026
Prazo para atendimento 12/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Solicitações para fins acadêmicos, segue em anexo os pedidos!
Anexos
7º Pedido SEAS.PDF
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/11/2026
Data para recorrer 20/11/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos o Memorando nº 223/2026/SEAS-GPM da Gerência de Política para Mulher. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_78150099_Memorando_223.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/11/2026 10:05:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/11/2026 09:30:14 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 22/10/2026 18:59:23 Solicitante ELLEN REIS ARAUJO ---