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Protocolo 20240220101139387
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 20/02/2024
Data da cientificação oficial 20/02/2024
Prazo para atendimento 18/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Descrição da solicitação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, a relação de casos de Câncer no colo do útero registradas em todas as unidades hospitalares de Rondônia, encaminhadas para tratamento no hospital do Amor nos anos 2021, 2022 e 2023. Solicito que tal relação de registros inclua data, horário e local do registro; unidade onde foi registrada; cidade onde os fatos aconteceram; idade da paciente; quando o tratamento começou e se ainda está em andamento; óbitos; todos separados por mês e ano.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/03/2024
Data para recorrer 31/03/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240220101139387 pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MACIEL MACHADO junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos a relação de pacientes oncológicos na especialidade ginecológica contendo os dados possibilidades pelo sistema. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Relatorio de Consulta Oncologica em Ginecologia.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 19/03/2024
Data da cientificação oficial 19/03/2024
Para para atendimento 25/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 21/03/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 31/03/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Recurso de 1ª instância nº 20240220101139387 pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MACIEL MACHADO junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos a relação de pacientes oncológicos na especialidade ginecológica contendo os dados possibilidades pelo sistema. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Relatorio de Consulta Oncologica em Ginecologia.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 22/03/2024 09:27:24 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 21/03/2024 19:31:31 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/03/2024 14:25:20 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 21/03/2024 14:24:47 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 19/03/2024 00:30:00 Solicitante Beatriz Maciel Machado Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 08/03/2024 12:04:54 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA As informações solicitadas requerem levantamento de dados, de modo que não é possível atender na integralidade no período, sendo assim solicitamos a prorrogação para atendimento do pedido.
Pedido registrado 20/02/2024 10:11:39 Solicitante Beatriz Maciel Machado ---