Protocolo
20250422085947660
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura
22/04/2025
Data da cientificação oficial
22/04/2025
Prazo para atendimento
12/05/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Prezados,
Para fins de estudo acadêmico sobre as Comissões de Ética das Secretarias de Fazenda ou Finanças, quando aplicável, solicita-se respostas aos questionamentos abaixo relacionados a sua constituição e funcionamento no respectivo ente estadual:
1 - A gestão da ética do Estado está organizada em Sistema de Gestão da Ética? Qual a estrutura o integra o sistema?
2 - Caso no Estado haja Sistema de Gestão da Ética, há interação frequente entre a unidade que coordena o sistema no Estado e a Comissão de Ética e/ou unidade equivalente na Secretaria?
3 - Há normativos internos sobre gestão da ética publicados pela Secretaria? Quais são?
4 - Existe Guia ou Código de Ética específico da Secretaria já publicado? Poderia encaminhar?
5 - A Comissão de Ética e/ou unidade equivalente está implementada e é atuante? Qual norma estadual a instituiu?
6 - Há uma única Comissão de Ética e/ou unidade equivalente que atende a todos os servidores da Secretaria de Fazenda ou há distinção de estrutura organizacional da gestão da ética para os diferentes cargos da Secretaria? Em caso positivo da segunda opção, qual seria? Em quais canais podem ser contatadas?
7 - Há página eletrônica específica da Comissão de Ética e/ou unidade equivalente? Qual?
8 - Há programa de gestão ética em funcionamento na Secretaria ? Qual?
9- Em âmbito interno da Secretaria, existe setor que auxilie a organização na implementação de ações de promoção da ética e apoie a Comissão de Ética e/ou unidade equivalente? Qual?
Atenciosamente
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
