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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20250827180418647
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 27/08/2025
Data da cientificação oficial 28/08/2025
Prazo para atendimento 17/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Instituição de ensino UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL) | Londrina / PR
Área de conhecimento Ciências humanas
Categoria do pedido acadêmico Outro
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Estamos realizando um mapeamento das experiências de equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais nas redes estaduais de educação. Gostaria de solicitar informações e fontes de pesquisa sobre psicólogos e assistentes sociais contratados pelo Estado de Rondônia, de acordo com a Lei nº 13.935/2019, a saber: - normativas estaduais no que se refere à assistentes sociais e psicólogos na rede de educação estadual; - editais de contratação de assistentes sociais e psicólogos para atuação na rede de educação estadual; - estrutura organizativa regionalizada da SEDUC-RO - se a Secretaria se organiza por núcleos regionais; - localização no organograma institucional da SEDUC-RO das equipes multiprofissionais com assistentes sociais e psicólogos;
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/09/2025
Data para recorrer 26/09/2025
Descrição Prezado Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado no Portal e-Sic, protocolo nº 20250827180418647, solicitando informações acerca de fontes de pesquisa sobre psicólogos e assistentes sociais contratados pelo Estado de Rondônia. Desta feita, encaminhamos em anexos as seguintes informações, constantes do Processo SEI nº 002904997/2025-30. Despacho SEDUC-GSSO, Lei Complementar 680; Editais nºs 173/GDRH/SEAD, 237/GCP/SEGEP Edital nº 199/2021/SEGEP-GCP; Decreto 23444 Organograma Lei Complementar 1247. Atenciosamente Membro-Comissão e-Sic/SEDUC.
Anexos da resposta
DECRETO 23444 ESTRUTURA BASICA DA SEDUC.pdf
EDITAL 173 CONCURSO P PSICOLOGOS.pdf
EDITAL 199.2021 SEGEP -GCP.pdf
EDITAL 117.2024 SEGEP -GCP.pdf
EDITAL 237 SEGEP IBADE.pdf
DESPACHO GSSO - DEMANDA UEL.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/09/2025 07:50:16 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/09/2025 14:55:46 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 28/08/2025 08:53:53 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250827180418647, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acadêmico da UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL) | Londrina / PR, acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 27/08/2025 18:04:18 Solicitante --- ---