A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230620122545827
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 20/06/2023
Data da cientificação oficial 20/06/2023
Prazo para atendimento 17/07/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Amparado pelo Art. 5º da Lei n. 12.527/2011, solicito os bons préstimos desta Secretaria de Estado no sentido de fornecer registros de ocorrência policial envolvendo crimes ambientais no período compreendido entre 2020 a 2022, incluindo os locais (municípios) envolvidos. Adianto que os dados servirão para compor artigo científico a ser submetido ao escrutínio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e em caso de aprovação, compor dossiê temático “Amazônia Mais Segura - perspectivas e desafios na contemporaneidade”, a ser publicado na Revista do Sistema Único de Segurança Pública (REVISTA SUSP). Caso a pasta necessite de mais informações ou documentos complementares, o requerente está à disposição para fazer os esclarecimentos necessários.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/07/2023
Data para recorrer 20/07/2023
Descrição Bom dia senhor Luiz! Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao seu pedido de informação registrado sob o protocolo nº 20230620122545827, informamos que foi encaminhado o Memorando nº 96/2023/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência – GEI/SESDEC para ciência e providencias cabíveis. Em resposta, a Gerência de Estratégia e Inteligência – GEI/SESDEC encaminhou o Memorando nº 296/2023/SESDEC-GEI com as respostas que foram possíveis obter, contendo o arquivo (planilha) com registros a respeito de Crimes Contra Meio Ambiente, bem como solicitado por vossa senhoria, que ora lhe disponibilizamos em anexo. Para maiores informações acerca da resposta disponibilizada na planilha deixamos o e-mail de contato da Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC: nac@gei.sesdec.ro.gov.br. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
SEI MEIO AMBIENTE.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/07/2023 10:51:07 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/07/2023 10:26:19 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 07/07/2023 11:55:31 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Bom dia senhor Luiz! Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao seu pedido de informação cadastrado sob o protocolo 20230620122545827 foi aberto o SEI 0037.004517/2023-55 e encaminhado o Memorando nº 96/2023/SESDEC-OUV ao Gerente de Estratégia e Inteligência - GEI para ciência e providências cabíveis. Diante do exposto, prorrogamos o prazo de atendimento do pedido considerando que estamos aguardando resposta do setor competente e assim que esta for recebida, será prontamente encaminhada via e-SIC. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC
Pedido registrado 20/06/2023 12:25:45 Solicitante Luiz Fredson Franca ---