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Protocolo 20230705141647876
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 05/07/2023
Data da cientificação oficial 06/07/2023
Prazo para atendimento 26/07/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação como cidadão, gostaria de ter acesso as despesas do Estado. Por secretarias , dos últimos 04 anos e se possível do atual ,2023. Tentei fazer o levantamento aqui pelo PPA 2020 a 2023 mas não dei conta . E também não consegui acessar pela transparência.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/07/2023
Data para recorrer 27/07/2023
Descrição Senhor(a), Conforme solicitado, encaminho as despesas do Estado do exercício de 2019 até a data de 06/06/2023. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, Nickson Neres de Moura Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG Presidente da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 120 de 02 de julho de 2021 - (SEI 0019006853)
Anexos da resposta
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_mod02 exercicio 2022.xlsx
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_mod02 exercicio 2020.xlsx
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_mod02 exercicio 2023 ate 06.06..xlsx
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_mod02 exercicio 2021.xlsx
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_mod02 exercicio 2019.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/07/2023 09:00:52 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/07/2023 08:51:24 SEPOG Nickson Neres de Moura ---
Pedido registrado 05/07/2023 14:16:47 Solicitante --- ---