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Protocolo 20250919164436091
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 19/09/2025
Data da cientificação oficial 22/09/2025
Prazo para atendimento 20/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, venho, cordialmente, solicitar, na forma da Lei de Acesso de Informação, os seguintes dados e informações: 1. DADOS SOBRE DEMANDA E NECESSIDADE Protocolo sugerido para SEDUC: 1 - Número total de estudantes matriculados na rede estadual (2020-2025) 2 - Número de escolas da rede estadual por município 3 - Levantamento de casos de evasão escolar relacionados a questões psicossociais 4 - Registros de ocorrências de violência, bullying e conflitos nas escolas estaduais 5 - Dados sobre estudantes com deficiência ou necessidades especiais matriculados 6 - Relatórios sobre demandas não atendidas por falta de apoio psicossocial Solicito, ainda, gentilmente, se possível, que os arquivos sejam fornecidos em PDF, com timbre e assinatura do profissional responsável pela elaboração.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/10/2025
Data para recorrer 30/10/2025
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido registrado neste portal, sob o número de protocolo 20250919164436091, encaminhamos anexas as informações solicitadas. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Número de Escolas RO - por rede e município. 2024.xlsx.pdf
RO - Rede Estadual Total de Estudantes com Deficiência o, em 2024.xlsx
20250919164436091 - Informação.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/10/2025 08:24:23 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/10/2025 12:54:22 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 10/10/2025 08:16:08 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que os setores responsáveis pelas informações necessitam de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 19/09/2025 16:44:36 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---