Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
05/01/2026
Data para recorrer
15/01/2026
Descrição
Protocolo nº 20251215204208706
SEI nº 0033.040480/2025-21
Interessado(a): CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA
Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso.
Trata-se de Pedido de Acesso à Informação referente o total de recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo.
Em atendimento à solicitação, encaminhamos resposta conforme anexo.
Informo que há no total 3.990 vagas de policiais penais no quadro desta SEJUS. Quanto a Estudo técnico para elaboração de Concurso público, informamos que não há , bem como, não há previsão para a realização do Certame.
Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto.
O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números:
http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/
Porto Velho, 05, JANEIRO 2026
RENATA FERREIRA CAMPOS
OUVIDORA DA SEJUS
