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Protocolo 1105000076201948
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 15/02/2019
Data da cientificação oficial 15/02/2019
Prazo para atendimento 11/03/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Olá, o estado(seduc/RO) vai fazer concurso para professor esse ano de 2019?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/02/2019
Data para recorrer 04/03/2019
Descrição Bom dia, Em resposta a solicitação conforme protocolo nº 01105000076201948, vimos informar que, existe um processo em tramitação na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), no que tange a concurso público para os profissionais da área, porém, esta SEGEP não dispõe de tais informações em razão das mesmas serem restritas àquele órgão. Entretanto, foi publicado na data de 13 de fevereiro do corrente ano,o DECRETO N. 23.663, onde o Sr. Governador do Estado de Rondônia, autoriza a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a realizar processo seletivo simplificado, com fins de, atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Salietamos, que o referido Decreto dispõe tão somente de autorização para a realização de processo seletivo, onde ainda será confecionado Edital próprio para conhecimento público dos requisitos necessários para participação e candidatura do mesmo. Tais editais, podem ser acompanhados por meio de sitio eletrônico do Órgão responsável, sendo ele www.seduc.ro.gov.br/publicacoes. Em detrimento ao art. 25 da DECRETO N. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 22/02/2019 11:14:57 SEGEP --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 15/02/2019 11:09:06 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 15/02/2019 09:23:26 Solicitante --- Justificativa não informada