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Protocolo 20261001141708592
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 01/10/2026
Data da cientificação oficial 05/10/2026
Prazo para atendimento 26/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Preciso de orientação com as resoluções e check list de documentação para credenciamento de mantenedora e autorização de cursos técnicos em Porto Velho, na modalidade presencial e Ead.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/10/2026
Data para recorrer 05/11/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20261001141708592, encaminhamos, em anexo, as informações da Secretaria Executiva - CEE-SE, Ofício nº 39254/2026/CEE-SE, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_6108328_Resolucao_1244.pdf
SEI_0042409695_Resolucao_1.335.pdf
SEI_77849323_Oficio_39254-CEE.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/10/2026 07:40:25 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/10/2026 14:46:31 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 01/10/2026 14:17:08 Solicitante --- ---