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Protocolo 20241018151724620
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/10/2024
Data da cientificação oficial 21/10/2024
Prazo para atendimento 11/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Acesso ao processo SEI que tramita o Ofício nº 040/ADM/NATIVIDA datado de 17/10/2024.
Anexos
Pagamento Sífilis.pdf
protocolo.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/11/2024
Data para recorrer 17/11/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20241018151724620 pelo(a) Sr(a). José Carlos Morão, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo aos processos conforme anexo, ao e-mail jose.morao04@gmail.com. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo sejam feitos pela ferramenta do Módulo de Peticionamento Eletrônico conforme manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos da resposta
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
E-SIC (7).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/11/2024 09:53:10 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/11/2024 09:13:02 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 18/10/2024 15:17:24 Solicitante --- ---