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Protocolo 20240201105225254
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 01/02/2024
Data da cientificação oficial 01/02/2024
Prazo para atendimento 21/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Solicito acesso externo via SEI/RO do processo 0036.006562/2023-54 ou informações relacionada ao processo para conhecimento dos autos. Na oportunidade, peço que o acesso seja liberado para o e-mail: contato@almeidaegarcia.adv.br. Segue em anexo a Procuração do Sr. Eliton Martins Vieira e OAB do Advogado solicitado.
Anexos
OAB - CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA.pdf
PROCURAÇÃO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/02/2024
Data para recorrer 25/02/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240201105225254, junto ao portal e-SIC, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo nº 0036.006562/2023-54 ao Sr. Carlos Ribeiro de Almeida, autorizado pelo interessado, Erliton Martins Viera através de Procuração em anexo, através do e-mail contato@almeidaegarcia.adv.br, por um prazo de 90 dias. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Comprovante acesso e-sic.PNG
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/02/2024 09:13:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/02/2024 11:44:08 SESAU Reverton Velozo Santos ---
Resposta à confirmar 09/02/2024 11:43:40 SESAU Reverton Velozo Santos ---
Pedido registrado 01/02/2024 10:52:25 Solicitante --- ---