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Protocolo 20251013163120886
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 13/10/2025
Data da cientificação oficial 14/10/2025
Prazo para atendimento 03/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Solicito informações quanto ao P.A e a ND das SEPAT, SEJUS, SETUR, SEAGRI, EMATER, FHEMERON, SESAU, SEOSP, DER, SEAS, SEDUC, SEJUCEL, SEDEC, SESDEC, FUNESBOM, FUNESPOM.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/10/2025
Data para recorrer 09/11/2025
Descrição Prezado Solicitante Em atendimento à solicitação protocolo 20251013163120886 , informamos que segue em anexo a informação o nº 274/2025/SEPOG-GPG e relatório dos p/a e natureza de despesa das unidades solicitadas. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219)
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/10/2025 10:25:08 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/10/2025 09:47:54 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Pedido encaminhado para SEPOG 14/10/2025 14:00:10 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! PEDIDO REDIRECIONADO Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo , manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 14/10/2025 12:45:49 Casa Civil Kaike Tahuam Pereira da Silva Restituímos o presente pedido de informação para que seja encaminhado à Sepog, que é a detentora das informações solicitadas.
Pedido registrado 13/10/2025 16:31:20 Solicitante --- ---